Do Livro 1001 questões comentadas de Registros Públicos para concurso de cartório...Autora: Adriana Mércia Plácido Araújo - Disponível em: facebook
028) TJ/MG. 2007. EJEF. 53. No Registro de Imóveis faz-se o apontamento dos títulos:
A) no Livro 2 – Títulos sujeitos a protesto.
B) no Livro 1 – Prenotação.
C) no Livro 1 – Apontamentos.
D) no Livro 1 – Protocolo.
COMENTÁRIOS:
Atenção! Lançamento do título no Protocolo – prenotação – apontamento > Embora a lei e a doutrina tenham tratado em alguns momentos essas três palavras como sinônimas, em matéria de concurso público, é imprescindível saber colocar cada coisa no seu devido lugar. Para não confundir, devemos lembrar que: o Livro nº 1 – Protocolo; a Prenotação; o apontamento; o que se lança; o lançamento do título; o que se assenta no Livro de Protocolo, enfim, todas essas expressões são sinonímias. (Ver as variações previstas na Lei de Registros Públicos: Arts. 12 e Parágrafo Único, 174, 182, 188 e 205). No Registro de Imóveis, o apontamento dos títulos é feito no Livro nº 1 – Protocolo.
CORRETA A ASSERTIVA “D”.
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